Processo 285983/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/06/2003 09:36
Autuado em 06/06/2003 09:36
Protocolo Integrado do Estado 53424600
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 27/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   27/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2006 Acórdão   27/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2004 Resolução   3599/ 2004 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/09/2003 Resolução   6293/ 2003 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA RUTH GABARDO GONÇALVES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 27/2006
13/08/2004 6793 Resolução nº 3599/2004
21/11/2003 6611 Resolução nº 6293/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2006 09:30 DP Processo em remessa externa
15/03/2006 14:05 DP  
14/03/2006 15:23 DIJUR  
13/03/2006 16:00 S2C  
13/03/2006 14:54 DP  
10/03/2006 16:54 DCE  
14/02/2006 10:45 S2C  
19/01/2006 15:27 GCFAMG  
09/12/2005 09:29 DG  
07/12/2004 16:20 SMPjTC Parecer nº 15584/2005 - legalidade e registro
17/09/2004 09:00 DIJUR Parecer nº 12508/2004 - negativa de registro
18/06/2004 10:37 DP Processo em remessa externa
19/05/2004 12:00 DG Resolução nº 3599/2004 -
11/05/2004 12:01 SMPjTC Parecer nº 7189/2004 - negativa do registro
19/04/2004 09:03 DIJUR Parecer nº 4629/2004 - negativa de registro
09/10/2003 11:19 DP Processo em remessa externa
18/08/2003 08:41 DG Resolução nº 6293/2003 -
09/07/2003 09:25 SMPjTC Parecer nº 10754/2003 - diligência
06/06/2003 09:35 DIJUR Parecer nº 5429/2003 - diligência à origem, para retificação do cálculo da função gratificada nos proventos de inatividade

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